O Instituto de Metrologia do Piauí (Imepi) iniciou hoje a Operação Especial Papai Noel, que consiste na fiscalização de brinquedos e luminárias natalinas nas lojas que comercializam esses itens em Teresina. Este ano, a fiscalização acontecerá em conjunto com o Procon /PI, de acordo com um termo de cooperação firmado entre os dois órgãos na manhã desta segunda-feira. Os fiscais do Imepi vão observar a presença do selo do Inmetro nos brinquedos, muito comercializados nessa época do ano, como também os plugues de luminárias natalinas. A certificação de brinquedos é obrigatória e na etiqueta deve constar, entre outras coisas, a indicação da faixa etária adequada. No caso dos plugues, os fiscais observam se o modelo está dentro do padrão do Inmetro. A ação visa garantir a segurança do consumidor, evitando acidentes no manuseio dos brinquedos (crianças podem engolir peças pequenas, por exemplo) e choques elétricos por uso indevido de plugues não certificados. Os produtos irregulares são recolhidos e posteriormente destruídos. A multa aplicada é de R$ 100 a R$ 1,5 milhão de reais. "É importante lembrar que os produtos importados deverão trazer na etiqueta informações em português. Caso não tragam, estão sujeitos à apreensão", afirmou o metrologista Aquiles Neto. A Operação Especial Papai Noel acontece em todo o país até o dia 07/12, mas a fiscalização de rotina continua durante todo o ano. Qualquer irregularidade pode ser denunciada à Ouvidoria do Imepi através do telefone 0800 281 1411 ou e-mail ouvidoria@imepi.pi.gov.br.
Rosa Magalhães
Instituto de Metrologia do Estado do Piauí - IMEPI
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