Por Arnaldo Alves
O Instituto de Metrologia do Estado do Piauí (IMEPI) em parceria com a Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB-PI realizaram uma verificação de acessórios eletrônicos, eletrodomésticos e construção civil, nesta quinta-feira (12), em Teresina.
A ação visa garantir que os produtos disponíveis no mercado estejam em conformidade com as normas de segurança do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO). A fiscalização foi realizada em alusão ao Dia da Promulgação do Código de Defesa do Consumidor, celebrado em 11 de setembro.
Na oportunidade, participaram da verificação o fiscal do setor da Qualidade do IMEPI, Aquiles Neto, o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB-PI, Kaléo Peres, acompanhado dos membros da Comissão, Hudson Rodrigues, Paulo Renato, Ítalo Rangel e Hildete Oliveira.
Segundo o coordenador do setor da Qualidade, Aquiles Neto, as áreas de eletrônicos, eletrodomésticos e construção civil possuem um alto índice de apreensão na capital e também no interior do Estado. "São diversos itens coletados e retirados de circulação diariamente. Entre eles, cabos e fios elétricos, carregadores de celular, extensões, entre outros. Durante essa vistoria com os advogados da OAB, nós mostramos alguns produtos falsificados e comparamos as diferenças
com os materiais aprovados e devidamente regulamentados", explicou.
O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB-PI, Kaléo Peres, destacou a importância da parceria entre os órgãos para combater a venda de produtos irregulares e proteger a população em geral de possíveis fraudes. "O IMEPI é o órgão competente para fazer essa analise da conformidade técnica de diversos produtos. Nessa semana, com a parceria dos fiscais do IMEPI, nós fizemos essa fiscalização em loco com foco em produtos de grande revenda e utilização do público em geral. Esse trabalho é voltado para evitar que o consumidor adquira um produto que pode no futuro causar algum tipo de dano", ressatou.
De acordo com a diretora-geral do IMEPI, Patrícia Leal, as multas para comerciantes e fabricantes podem chegar até R$ 1,5 milhão de reais, a depender do grau da infração, reincidência e porte da empresa. "Em caso de possíveis irregularidades, nós disponibilizamos o telefone da ouvidoria do IMEPI para o envio de denúncias, dúvidas e sugestões através do WhatsApp: (86) 99456-1921", finalizou a gestora.
