Com objetivo de impulsionar a indústria de eletrodomésticos e eletrônicos e garantir mais segurança para o consumidor, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO), publicaram a Portaria nº 223/2025, que altera os Requisitos de Avaliação da Conformidade para refrigeradores e equipamentos similares, regulamentados pela Portaria Inmetro nº 332/2021.

A medida adotada pelo INMETRO tem total alinhamento com as referências internacionais bem-sucedidas, a ser aplicada em parceria com os órgãos delegados em cada estado, incluindo o Instituto de Metrologia do Estado do Piauí (IMEPI).

A principal novidade, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (22), é a inclusão de uma curva específica de consumo padrão para modelos que possuem gelo automático (ice maker) e dispenser de água e gelo embutido na porta.

A nova equação leva em conta as características específicas desses modelos, tornando a comparação com outros refrigeradores mais justa e equilibrada. A medida aprimora a precisão da etiquetagem energética, orienta melhor o consumidor e promove uma concorrência mais justa entre os fabricantes.

O diretor geral do IMEPI, Júnior Macedo, destaca a importância de ação para modernizar o Programa Brasileiro de Etiquetagem e fortalecer o mercado industrial.

“Com a portaria fica mais fácil saber quanto de energia cada modelo consome. Nós parabenizamos o presidente do INMETRO, Márcio André, por essa iniciativa que reforça o compromisso com a inovação, segurança e qualidade, ao mesmo tempo em que oferecem mais liberdade para os fabricantes inovarem”, finaliza o gestor.