O Instituto de Metrologia do Piauí (Imepi) iniciará nesta terça (21/11) a Operação Natal, que vai fiscalizar luminárias natalinas e brinquedos em lojas de Teresina que comercializam esses artigos. O objetivo é verificar a presença do selo do Inmetro nos brinquedos e a certificação dos plugues das luminárias típicas de Natal (pisca pisca). A fiscalização acontecerá até o dia 25 (sexta).
A certificação do Inmetro garante a segurança no manuseio de brinquedos, evitando acidentes com crianças, que podem engolir peças pequenas ou absorver resíduos tóxicos presentes na tinta utilizada em brinquedos, por exemplo.
No caso das luminárias, o cuidado é com o modelo dos plugues. “É importante observar se essas peças estão dentro do padrão exigido pelo Inmetro, para evitar acidentes elétricos. No período natalino, é grande o número de luminárias importadas comercializadas em todo o país, por isso a atenção tem que ser dobrada”, afirma Maria José Silva, metrologista.
As luminárias e os brinquedos não certificados serão recolhidos e a loja notificada. Caso não apresente a nota fiscal de origem dos produtos no prazo de 10 dias para que o fabricante seja responsabilizado, o comerciante responderá pela irregularidade. A multa aplicada varia de 1 a 60 salários mínimos.
Caso encontre alguma irregularidade, o consumidor pode denunciar o comerciante à Ouvidoria do Imepi através do telefone 0800 281 1411. A ligação é gratuita.
Rosa Magalhães