O Instituto de Metrologia do Piauí (IMEPI), órgão delegado do Inmetro, é o responsável pela fiscalização dos ônibus escolares pertencentes ao Programa Caminho da Escola em todos os municípios piauienses e, em alguns casos, do vizinho estado do Maranhão. Os veículos possuem especificações exclusivas e são especialmente projetados para atender às diversas condições de trafegabilidade das estradas da zona rural e urbana em todo o Brasil.

Os ônibus são inspecionados pelo IMEPI antes de chegar às prefeituras para verificação dos itens obrigatórios no regulamento e a sua compra é realizada através do Fundo de Desenvolvimento da Educação – FNDE. A elaboração do regulamento é feita pelo Inmetro e entre os itens verificados estão iluminação, ventilação, saída de emergência, cadeiras especiais para portadores de deficiência, entre outros.

De acordo com o metrologista Jocélio Ribeiro, “somente após a fiscalização e estando de acordo com as especificações exigidas, os ônibus recebem o selo do Inmetro, que é afixado no parabrisas. Além disso, todo o procedimento é fotografado e arquivado para posterior consulta”. Os veículos provenientes do interior do Piauí e de algumas cidades do Maranhão, próximos à Teresina, são vistoriados na capital.

O Programa Caminho da Escola é uma parceria do governo federal, através do Ministério da Educação, com as prefeituras de todo o país e desde a sua criação (2007) até aqui, já foram adquiridos mais de 12 mil ônibus escolares e atendidos mais de 3 mil municípios. O objetivo do programa é garantir a segurança e a qualidade ao transporte dos estudantes matriculados na educação básica das redes estaduais e municipais, localizados na zona rural.

Rosa Magalhães